Reconfigurações institucionais na educação técnica em saúde: transformações nas escolas técnicas do SUS e seus impactos no Rio Grande do Norte

Resumo

A educação técnica em saúde constitui um elemento estratégico para a consolidação do Sistema Único de Saúde, especialmente no que se refere à qualificação dos trabalhadores de nível médio. Nesse contexto, as Escolas Técnicas do SUS e centros formadores desempenham papel fundamental na formação profissional e na organização do trabalho em saúde. O estudo tem como objetivo analisar as políticas de educação técnica em saúde, com foco nas reconfigurações institucionais dessas escolas, a partir de um recorte no estado do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, com abordagem qualitativa, associada à análise documental de políticas públicas, normativas institucionais e produções acadêmicas sobre o tema. Os resultados evidenciam que as transformações nas políticas de formação em saúde, especialmente a partir da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, têm promovido mudanças significativas na organização e no funcionamento das instituições formadoras. Destaca-se, no contexto do Rio Grande do Norte, a reconfiguração do Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde para a Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, refletindo a ampliação das ações formativas e a incorporação de cursos de pós-graduação. Conclui-se que essas reconfigurações contribuíram para a qualificação da força de trabalho e para a melhoria da assistência, embora ainda existam muitos desafios relacionados ao financiamento, às desigualdades regionais e à consolidação das políticas públicas, apresentando-se como limites estruturais na implementação de políticas públicas do SUS.