O Comitê Científico do Rio Grande do Norte: uma avaliação após 18 meses de atuação na resposta à pandemia de Covid-19

Resumo

A epidemia de Covid-19 começou em Wuhan, na China, com os primeiros casos notificados à OMS ainda em dezembro de 2019, e rapidamente se tornou uma pandemia, atingindo o Rio Grande do Norte em março de 2020. A rápida expansão obrigou governos de todo o mundo a adotar políticas de mitigação e supressão a fim de conter a propagação do SARS-CoV2 e proteger os sistemas de saúde nacionais. Esse processo envolveu, em muitos governos, o apoio de especialistas, muitas vezes constituídos em colegiados ou comitês, para a definição de Políticas Públicas Baseadas em Evidências – PPBE. No Brasil, essas políticas com base científica para a contenção da pandemia foram iniciativas de estados e municípios, já que a União não apenas adotava e enviava sinais contrários ao consenso científico como também abdicava de seu papel de coordenador do processo de controle da epidemia. Os estados, em particular, em sua maioria adotaram comitês científicos para embasamento das tomadas de decisão. No Rio Grande do Norte, o comitê científico foi criado oficialmente em 19 de março de 2020 e esse artigo tem como objetivo avaliar seu trabalho com base nas documentações do período de 19 de março de 2020 a três de agosto de 2021. Inicialmente o comitê foi composto por 10 membros voluntários de duas instituições (UFRN e SESAP), agregando mais profissionais de outras instituições (UERN, SRGI e Fiocruz), sempre de caráter multiprofissional, com predominância de epidemiologistas e infectologistas. Os documentos emitidos pelo comitê apresentavam entre as categorias que mais apareceram a situação epidemiológica (93,33%), a análise de tendências da epidemia (96,67%) e a análise assistencial (73,33%), e suas 333 recomendações ao longo de 30 documentos avaliados foram divididas em 23 categorias, sendo as mais prevalentes  Biossegurança (66,67%), Estruturação para retomada e definição de critérios para relaxamento ou aumento de medidas restritivas (63,33%), Ampliação ou Manutenção de Medidas Restritivas (56,67%), Integração entre entes (estado/municípios) (53,33%), Plano de comunicação com a sociedade (46,67%) e Ações da APS e Monitoramento de Casos e Contatos (43,33%), e foram coerentes com os picos e vales da curva epidêmica da Covid-19. Em 68,29% das vezes, as recomendações foram totalmente pelo estado e, em 24,39%, apenas parcialmente. No período também foram destacadas outras ações como o Inquérito Sorológico no estado e a criação de um indicador composto para o monitoramento da epidemia e auxiliar o gestor na tomada de decisão. No processo, o comitê gerou um acúmulo de conhecimento da dinâmica da epidemia no estado e essa experiência de 18 meses também nos mostra a importância de seu papel na implementação de Políticas Públicas Baseadas em Evidências (PPBE) e que pode ser expandida para outras áreas para além do enfrentamento da atual pandemia.