O enfrentamento à pandemia de covid-19 no Rio Grande do Norte: a participação do controle social

Resumo

Introdução: Uma pandemia pode ser descrita como um evento epidemiológico caracterizado pela disseminação de uma doença infecciosa a nível global. A Pandemia de covid-19 desencadeou um cenário de incertezas e, para seu enfrentamento, foram necessárias tomadas de decisões e acompanhamento da gestão pública e Conselho Estadual de Saúde (CES) durante o momento de crise no Rio Grande do Norte. Objetivo: Relatar a experiência do controle social no enfrentamento à pandemia de covid-19 em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública no Rio Grande do Norte. Metodologia: Trata-se de um relato de experiência das ações desenvolvidas pelo CES, durante a pandemia de covid-19, entre os meses de março de 2020 e julho de 2021. Resultados: Nas ações desenvolvidas pelo CES, em parceria com a gestão estadual, foram discutidos planos de trabalho, programação de atividades, processos licitatórios para aquisição de insumos e equipamentos, adequação de serviços, estruturação de unidades hospitalares, seleção e contratação de profissionais de saúde, monitoramento e avaliação das intervenções implantadas, bem como articulação constante com os conselhos municipais de saúde para o legítimo exercício de suas atribuições, acompanhamento e fiscalização. Conclusão: Compreende-se que ficou evidente o dinamismo, compromisso e responsabilidade do CES/RN em sua atuação como órgão de controle social, assumindo o seu papel irrestrito em defesa dos direitos constitucionais da população neste tempo de pandemia. Por fim, traduzem a valorização do SUS no que concerne à aplicação de seus princípios e diretrizes, buscando valorizar a vida e o controle social para efetivação do SUS.