CAMINHOS PARA UM TRÂNSITO SEGURO: : A INTERSETORIALIDADE DA CONEXÃO DNIT E O PROGRAMA VIDA NO TRÂNSITO NO RIO GRANDE DO NORTE

Abstract

A articulação intrasetorial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-SRE/RN) tem por objetivo integrar servidores de diversos setores, ampliando o Programa Nacional de Educação para o Trânsito do DNIT – Conexão DNIT, que busca a formação de uma rede de educação para o trânsito alimentada pelo compartilhamento de conhecimentos e estímulos pedagógicos contínuos. Participam desse programa órgãos e entidades de trânsito, secretarias de educação, escolas, professores, comunidade escolar e a sociedade em geral. No Rio Grande do Norte, as ações intersetoriais seguiram um processo metodológico que iniciou em parceria com a Prefeitura de Natal em 2013 e foi legitimado em 2017 com o Estado do Rio Grande do Norte (RN). Essa iniciativa ganhou força com o Programa Vida no Trânsito no RN, que expandiu suas parcerias ao longo dos anos, abrangendo mais de 30 entidades que colaboram em ações educativas, de fiscalização e saúde por meio de eventos conjuntos e agendas convergentes com outras entidades, como secretarias de saúde e educação, ONGs, Ministério Público e demais órgãos, visando à redução de sinistros de trânsito. O Conexão DNIT disponibiliza estímulos pedagógicos contínuos de ações educativas e materiais pedagógicos (versão professor/estudante) inovadores, sustentáveis e colaborativos, que fomentam o desenvolvimento da percepção do risco no trânsito, a consciência sobre o risco no trânsito e a adoção de atitudes seguras ao transitar. Este programa foi desenvolvido em parceria com o Labtrans/UFSC, fomentando também a formação docente sobre Educação e Cidadania no Trânsito, disponibilizada por meio da Plataforma AVAMEC. Como resultado, o planejamento anual das ações é estruturado em torno dos calendários nacional e estadual, focando na redução da morbimortalidade por sinistros de trânsito. Reuniões mensais são realizadas para planejar as linhas de atuação em resposta às demandas sociais, abordando estatísticas de sinistros, impactos na saúde, fiscalização, engenharia e educação. As ações institucionais são realizadas de forma conjunta e intersetorial, com contribuições de equipe, materiais de mídia e educativos, transformando pequenas ações em grandes eventos, ampliando o número de parceiros e participantes. Essas parcerias promovem a saúde e a equidade territorial, realizando atividades em diversos espaços comunitários, como ruas, praças, praias, rodovias, escolas, universidades, hospitais, câmaras legislativas, centros comunitários e meios de comunicação. Essa ampla atuação possibilita o acesso inclusivo da comunidade, respeitando as necessidades e diversidades dos grupos atendidos e maximizando as ações de prevenção e redução de mortalidade no trânsito. O Programa Conexão DNIT está presente em 23,95% dos municípios do RN, atuando em 77 escolas com 218 professores cadastrados, alcançando aproximadamente 24.054 alunos e contando com 453 acessos aos materiais desenvolvidos. A integração de diversos órgãos, como infraestrutura viária, fiscalização de trânsito, educação, atendimento às vítimas e saúde, permite o desenvolvimento de ações educativas no trânsito. A participação social é estimulada através de atividades interativas que aproximam os entes públicos da comunidade, mitigando a percepção de distanciamento e promovendo sugestões comunitárias para aprimorar as atividades, resultando em mudanças no planejamento estratégico e operacional.